O sistema judiciário brasileiro está falido, desatualizado.
Os funcionários estão desmotivados, não estão mais comprometidos com o direito e sim como conseguir exercer suas funções dignamente, mas os Tribunais Superiores não se importam. Enquanto houver pessoas que pensam que no poder, em como mantê-lo e exercê-lo, o judiciário estará fadado ao insucesso.
Não há dúvidas de que o processo digital, que visa substituir toneladas de papel e dar celeridade, será de grande valia, mas não será a solução.
Curiosamente, o futuro do Poder Judiciário não está na tecnologia, mas no seu passado.
A solução está na conciliação.
Por isso pede-se licença para repetir: "Uma quebra de paradigma é necessária. Uma nova forma de pensar deve ser incentivada nos bancos universitários e nas salas de audiência".
O diálogo tem que ser resgatado.
Antigamente a tecnologia era escassa, mas diálogo e respeito abundavam. Hoje não há espaço para a educação e a cordialidade, pois todos estão ocupados demais em ter, vencer...em algum momento os valores se inverteram.
Mas, se o respeito e a humanidade for resgatada dentro dos Fóruns, o diálogo terá o retorno.
Juízes, Promotores e Advogados precisam entender que, mesmo atuando em lados opostos num processo, não são inimigos, mas sim aliados, pois todos buscam o mesmo objetivo: por fim ao conflito.
Tem que ser abandonado o velho axioma de que um processo é uma guerra, e que a batalha principal é travada sobre a mesa de audiência. É dever de Juiz, Promotor e Advogado criar um ambiente tranquilo e sereno, onde as partes são elevadas ao patamar de destaque que lhes pertence, pois o processo apenas existe para elas.
Todos tem que entender que uma sentença não põe fim ao conflito, apenas encerra uma batalha e gera um recurso ou, em muitos casos, aumenta a animosidade existente e gera novos conflitos, isto é, novos processos.
Enquanto que a conciliação põe fim ao processo e ao conflito em si, visto que não gera vencedores e vencidos, mas um acordo fruto de concessão mútua e, mais importante, que agrada as duas partes. Consequentemente, não há recurso nem animosidade, evitando-se muitos conflitos futuros.
Juízes, Promotores e Advogados bem preparados e cientes da importância da conciliação são capazes de por fim a conflitos dantescos por meio de acordos simplórios.
Os novos profissionais tem que aprender a buscar a resolução do conflito. As audiências de conciliação tem que existir e ser aproveitadas ao máximo, pois não só criam ambientes favoráveis ao diálogo, como permitem que as partes entendam e participem ativamente da solução dos seus problemas, a qual fará parte da sua história de vida.
Em que pese o dito popular que dá nome ao texto, não há o chamado "mau acordo", pois todo acordo nascido da concessão mútua, capaz de por fim a um conflito e a um processo, é um bom acordo, pois todo processo, sem exceção, é desgastante e dispendioso, tando para as partes, como para os seus Advogados e, principalmente, para o Poder Judiciário.
Indiscutivelmente, é melhor um acordo que uma sentença, pois por mais brilhante e justa que seja uma sentença, ela jamais agradará as duas partes, enquanto que, por pior que seja um acordo, ele colocará fim ao conflito e dará paz à partes.
(Revisado e comentado por Wilson Geraldo Berto)
