sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

"Melhor um mau acordo que uma boa demanda"

O ditado popular que dá título a esse texto nunca esteve tão presente nos Fóruns brasileiros quanto agora.
Originalmente, era usado por aqueles que, dotados de bom senso, preferiam evitar demandas judiciais que, além de demoradas, poderiam ser dispendiosas, motivo pelo qual faziam todo o possível para que o processo judicial sequer existisse.
Com o passar do tempo, outro ditado passou a imperar na sociedade: "Dou um boi para não entrar numa briga, e uma boiada para não sair dela", refletindo com exatidão o pensamento de todos aqueles que se envolvem em conflitos.
Afinal, se não foi possível evitar a demanda, se já foi necessário dispender tempo e recursos para a distribuição de um processo judicial, é dever do Poder Judiciário prolatar uma sentença, é obrigação do Juiz decidir quem tem razão e por fim à disputa.
Logo, o Poder Judiciário ficou abarrotado de processos e recursos. Rapidamente, não existia mais estrutura física e humana para suportar o grande número de ações dos mais variados tipos, pois os Fóruns tornaram-se pequenos e os funcionários e Juízes escassos.
Hoje, a primeira coisa que vem à cabeça daquele que procura a Justiça não é mais o custo de um processo, mas o tempo que o mesmo vai demorar para ter fim. Idosos deixam de exercer seus direitos acreditando que não viverão para goza-los.
O Judiciário brasileiro está sufocado, soterrado por toneladas de processos e recursos.
Não há mais espaço nos Fóruns.
São insuficientes os funcionários.
São poucos os Juízes.
Contudo, diferente do que muitos acreditam e grande parte da população defende, a solução não está na mudança das leis ou na limitação dos recursos, pois o direito de cada cidadão em ter sua lide decidida pelo Estado não pode ser negado, tão pouco pode ser limitado o seu direito aos recursos existentes, ante o caráter humano dos Juízes, passíveis de erro por excesso de trabalho, falta de tempo, e até mesmo imperícia.
A solução não está nas mãos de congressistas que, infelizmente, pouco (ou quase nada) conhecem da realidade dos Fóruns, especialmente daqueles de primeira instância, sem recursos como os grandes e luxuosos Tribunais.
Uma quebra de paradigma é necessária.
Uma nova forma de pensar deve ser incentivada nos bancos universitários e nas salas de audiência.

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