Eu tenho um sonho...

No dia 28 de agosto de 1963, o jovem Reverendo Martin Luther King Jr., disse nas escadarias do Lincoln Memorial, em Washington, D.C., nos Estados Unidos: Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.
Mais de quarenta anos após esse histórico discurso, no qual Rev. King lutava para que os negros vivessem em condições de igualdade, com os mesmos direitos que os brancos de seu país, há no Brasil um grande grupo de pessoas que não tem seus direitos individuais respeitados: os homossexuais.
No ano em que celebramos os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e os 20 anos da nossa Constituição da República Federativa do Brasil, os homossexuais ainda têm que lutar por um direito que todos os demais possuem: o de constituir uma família, reconhecida como tal pelo Direito e pela sociedade.
A união entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecida no Brasil como uma entidade familiar, constituída pelo companheirismo, pela união de esforços e, principalmente, pelo afeto, mas sim como uma mera sociedade entre dois homens ou duas mulheres, sendo-lhes negados inúmeros direitos garantidos pela nossa legislação às uniões heteroafetivas, como a sucessão do cônjuge ou companheiro, benefício previdenciário pos mortem, adoção, alimentos, contratação de regime matrimonial, entre outros.
Ao contrário do que diz o belo texto de nossa Constituição, pela qual tantos lutaram após anos de sofrimento e repressão, não há igualdade, nem dignidade para os casais homoafetivos, que vêem tolhido o direito de ter uma entidade familiar reconhecida e protegida pelo Estado.
As relações homoafetivas são um fato social que sempre acompanharam o ser humano, desde o seu princípio, não podendo um Estado que se diz laico e democrático ignorá-las. O Direito nasce do contexto histórico e social, da realidade, e não da letra sem vida em um papel. Cabe ao Estado reconhecer e proteger a união homoafetiva como uma relação familiar como outra qualquer, sob pena de violar a liberdade individual.
A discriminação baseada na orientação sexual, assim como qualquer outro tipo de discriminação, é uma grave ofensa ao princípio que rege o ordenamento jurídico brasileiro e fundamenta nosso dito Estado democrático de direito: a dignidade da pessoa humana. Desrespeitá-lo apenas fortalece o preconceito e causa sofrimento a todos aqueles seres humanos que vêem sua liberdade e seus direitos violados.
Essa luta não é apenas dos homossexuais, mas sim de todos nós, brancos ou negros, héteros ou homossexuais, homens ou mulheres. Todos nós que lutamos e continuamos lutando por uma sociedade igualitária, democrática e justa, livres para viver de acordo com o que acreditamos, sentimos e somos, para viver como seres humanos.
Devemos lutar para que a mensagem deixada por Martin Luther King Jr. continue viva: que todos os homens são criados iguais, que todos têm os mesmos direitos. Lutar para que os homossexuais sejam tratados da forma como merecem: como iguais.